{"id":8828378,"codigoMateria":168517,"identificacao":"PL 2731/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2731","ano":2020,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7607431,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para conceder preferência aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com o setor produtivo.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9949348,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-05-09","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA ,  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA ,  PREFERENCIA ,  PARCERIA ,  SETOR PUBLICO ,  MICROEMPREENDEDOR 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