{"id":8825114,"codigoMateria":168393,"identificacao":"PL 2093/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2093","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7606665,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Reconhece como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro a castanha-do-pará, fruto típico da cultura dos Estados Amazônicos.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9945269,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-05-06","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  RECONHECIMENTO ,  CASTANHA DO BRASIL ,  BEM IMATERIAL ,  PATRIMONIO CULTURAL ,  BRASIL ,  PRODUTO ,  REGIÃO AMAZONICA ,  CONHECIMENTO ,  TRADIÇÃO ,  COLETA ,  UTILIZAÇÃO 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