{"id":8822524,"codigoMateria":168281,"identificacao":"RQS 328/2025","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"328","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7606033,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as ações e políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, no âmbito do Maio Laranja, com destaque para o Programa Criança Feliz e os serviços socioassistenciais do SUAS."},"documento":{"id":9941498,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-04-29","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME ,  ATIVIDADE ,  POLITICAS PUBLICAS ,  AMBITO ,  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