{"id":8820491,"codigoMateria":168193,"identificacao":"PL 1799/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1799","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7605555,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9938351,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-04-23","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIA NACIONAL ,  VALORIZAÇÃO ,  SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) ,  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) ,  MES ,  MAIO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9938351","autoria":[{"autor":"Alan 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