{"id":8819498,"codigoMateria":168185,"identificacao":"PL 127/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"127","ano":2024,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7605340,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9937111,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-04-22","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ESTATUTO DA PESSOA IDOSA ,  CRIAÇÃO ,  PROGRAMA ,  SAUDE MENTAL ,  PESSOA IDOSA ,  AMBITO ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9937111","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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