{"id":8805199,"codigoMateria":167673,"identificacao":"PL 1168/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1168","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7601876,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para regulamentar a profissão de Brigadista Florestal e dispor sobre a regulamentação e o credenciamento de escolas de formação de Bombeiros Civis e de Brigadistas Florestais.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9918574,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-03-20","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  REGULAMENTAÇÃO ,  PROFISSÃO ,  BRIGADISTA FLORESTAL ,  COMPETENCIA ,  PREVENÇÃO ,  COMBATE ,  INCENDIO ,  FLORESTA ,  PROCESSAMENTO DE DADOS ,  MANEJO ECOLOGICO ,  CATEGORIA ,  JORNADA DE TRABALHO ,  CURSO DE TREINAMENTO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  FORMAÇÃO ,  BOMBEIRO ,  CIVIL ,  REGULAMENTO ,  CREDENCIAMENTO ,  FISCALIZAÇÃO ,  BOMBEIRO MILITAR ,  AMBITO ESTADUAL ,  DEFINIÇÃO ,  PRE REQUISITO ,  EXERCICIO PROFISSIONAL ,  EMPRESA ,  ENTIDADE ,  DESCUMPRIMENTO ,  PENALIDADE ,  POSSIBILIDADE ,  UTILIZAÇÃO ,  SERVIÇO ,  CONVENIO ,  HIPOTESE ,  ATUAÇÃO ,  COORDENAÇÃO ,  DIREÇÃO ,  CORPORAÇÃO MILITAR ,  ORGÃOS ,  PROTEÇÃO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/430d2b5c-0ac5-42bf-aa13-434b4c18d278","autoria":[{"autor":"Damares Alves","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6335,"uf":"DF","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-03-20","situacaoAtual":"AGUARDANDO 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