{"id":8802285,"codigoMateria":167558,"identificacao":"PL 1010/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1010","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7601165,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Estabelece normas gerais de caráter nacional para educação midiática e digital no enfrentamento de redes de desinformação, produção e disseminação de conteúdos falsos e discursos de ódio.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9914783,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-03-14","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ,  EDUCAÇÃO ,  COMUNICAÇÃO SOCIAL ,  TECNOLOGIA DIGITAL ,  ATIVIDADE ,  OBRIGATORIEDADE ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  ENSINO FUNDAMENTAL ,  ENSINO MEDIO ,  ENSINO PUBLICO ,  INICIATIVA PRIVADA . CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  NORMAS GERAIS ,  AMBITO NACIONAL ,  EDUCAÇÃO ,  COMUNICAÇÃO SOCIAL ,  TECNOLOGIA DIGITAL ,  COMBATE ,  INFORMAÇÕES ,  NOTICIA FALSA ,  DISCURSO DE ODIO ,  FUNDAMENTAÇÃO ,  OBJETIVO ,  PROTEÇÃO ,  DIREITOS ,  DADOS PESSOAIS ,  AUSENCIA ,  DISCRIMINAÇÃO ,  LIBERDADE DE PENSAMENTO ,  PLURALIDADE ,  DIVERSIDADE ,  OPINIÃO ,  ATIVIDADE ,  CONSCIENTIZAÇÃO ,  QUALIFICAÇÃO ,  CORRELAÇÃO ,  Política Nacional de Educação Digital (PNED) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ce5db251-2214-4030-a65c-44ff2c98f70c","autoria":[{"autor":"Teresa Leitão","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6338,"uf":"PE","siglaPartido":"PT","partido":"Partido dos Trabalhadores","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senadora Teresa Leitão (PT/PE)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-03-14","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESPACHO","siglaSituacaoAtual":"AGDESP","dataSituacaoAtual":"2025-03-14","classificacoes":[{"codigo":33805092,"descricao":"Ciência, Tecnologia e Informática","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática"},{"codigo":33809288,"descricao":"Educação Básica","descricaoHierarquia":"Política Social / Educação / Educação Básica"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Teresa Leitão","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6338,"uf":"PE","siglaPartido":"PT","partido":"Partido dos Trabalhadores","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":8802285,"identificacaoProcessoInicial":"PL 1010/2025","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1998,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"PLEN","nomeColegiadoControleAtual":"Plenário do Senado Federal","idEnteControleAtual":55312,"siglaEnteControleAtual":"SLSF","nomeEnteControleAtual":"Secretaria Legislativa do Senado Federal","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2025-03-14","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":2231411,"data":"2025-03-14 14:49:53","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Projeto de Lei nº 1010/2025. O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":9914846,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF251675499545","descricao":"-","data":"2025-03-14T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/72bd87e5-eb7d-4bce-a38f-1a00e131bc2f"},{"id":9914783,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 1010/2025","descricao":"Estabelece normas gerais de caráter nacional para educação midiática e digital no enfrentamento de redes de desinformação, produção e disseminação de conteúdos falsos e discursos de ódio.","data":"2025-03-14T14:49:41","autoria":"Senadora Teresa Leitão (PT/PE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ce5db251-2214-4030-a65c-44ff2c98f70c"}]}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{}}