{"id":8801824,"codigoMateria":167540,"identificacao":"PL 984/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"984","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7601047,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Estabelece a obrigação de que os Núcleos Investigativos de Feminicídio disponham de sala especial de escuta sensível para o atendimento de vítimas, familiares e testemunhas.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9914219,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-03-13","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  OBRIGAÇÃO ,  NUCLEO ,  INVESTIGAÇÃO ,  FEMINICIDIO ,  INCLUSÃO ,  AREA ,  AUDIENCIA ,  ACOLHIMENTO ,  ATENDIMENTO ,  VITIMA ,  PARENTE ,  TESTEMUNHA ,  QUALIFICAÇÃO ,  POLICIAL ,  PROTEÇÃO ,  SIGILO ,  INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL 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