{"id":8801139,"codigoMateria":167516,"identificacao":"REQ 10/2025 - CRA","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"10","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CRA","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7600870,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requeremos, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações detalhadas sobre as 46 áreas inscritas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF)."},"documento":{"id":9913317,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","data":"2025-03-12","dataPublicacao":"2025-03-13","dataApresentacao":"2025-03-12","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS ,  DETALHAMENTO ,  AREA ,  TERRITORIO ,  GLEBA ,  ESTADO DO PARA (PA) ,  TERRAS INDIGENAS ,  INSCRIÇÃO ,  SISTEMA ,  GESTÃO ,  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ,  TERRAS ,  LIMITE GEOGRAFICO ,  EFEITO ,  PROBLEMA ,  ECONOMIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9913317","autoria":[{"autor":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","siglaTipo":"COMISSAO_SENADO","descricaoTipo":"COMISSAO_SENADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":3947523,"siglaEnte":"CRA","casaEnte":"SF","ente":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"}],"resumoAutoria":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2025-03-12","situacaoAtual":"AGUARDANDO INFORMAÇÕES","siglaSituacaoAtual":"AGINF","dataSituacaoAtual":"2026-09-28","autoriaIniciativa":[{"autor":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária","siglaTipo":"COMISSAO_SENADO","descricaoTipo":"COMISSAO_SENADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":3947523,"siglaEnte":"CRA","casaEnte":"SF","ente":"Comissão de Agricultura e Reforma 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