{"id":8800741,"codigoMateria":167508,"identificacao":"REQ 7/2025 - CCT","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"7","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CCT","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7600765,"idTipo":701,"siglaTipo":"AVALIACAO_PP","tipo":"Avaliação de Políticas Públicas ","ementa":"Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o seguinte tema: Inteligência Artificial no Brasil: impacto das políticas públicas para seu desenvolvimento e bem-estar da população, no exercício de 2025."},"documento":{"id":9912774,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-03-12","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ,  AVALIAÇÃO ,  EFEITO ,  INTELIGENCIA ARTIFICIAL ,  POLITICAS PUBLICAS ,  DESENVOLVIMENTO ,  QUALIDADE DE VIDA ,  POPULAÇÃO 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Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Audiência pública em atendimento aos REQ 21/2025 - CCT e REQ 7/2025 - CCT prevista para a 24ª reunião, agendada para 08/10/2025, às 09h30."},{"id":2267503,"data":"2025-10-08 12:28:50","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 24ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 21, de 2025-CCT, e ao Requerimento nº 7, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater as iniciativas que se destacam no âmbito da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), para subsidiar a avaliação da política pública sobre \"Inteligência Artificial no Brasil: Impacto das Políticas Públicas para seu Desenvolvimento e Bem-Estar da População\", com a participação de Hugo Valadares Siqueira, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Igor Muniz Da Silva, Coordenador de Implantação, Suporte e Sustentação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), representante do Coordenador-Geral de Inteligência da DIOPI / Senasp, Marcus Vinícius da Silva Dantas; Lucas Costa dos Anjos, Coordenador-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Edson Amaro Júnior, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); Fabrício da Mota Alves, Presidente da Associação Brasileira de Governança de Dados (GovDADOS); Rony Vainzof, Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); Sergio Ricardo de Melo Queiroz, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho, Diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP).","idSituacaoIniciada":7352321,"siglaSituacaoIniciada":"AUDPUBREALIZ"},{"id":2259313,"data":"2025-10-17 13:24:33","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Audiência pública em atendimento aos REQ 22/2025 - CCT e REQ 7/2025 - CCT prevista para a 27ª reunião, agendada para 22/10/2025, às 10h.","idSituacaoIniciada":7352323,"siglaSituacaoIniciada":"AGAUDPUB"},{"id":2267519,"data":"2025-10-22 12:35:50","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 27ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 22, de 2025-CCT, e ao Requerimento nº 7, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater as iniciativas que se destacam no âmbito do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), para subsidiar a avaliação da política pública sobre \"Inteligência Artificial no Brasil: Impacto das Políticas Públicas para seu Desenvolvimento e Bem-Estar da População\", com a participação de Luis Manuel Rebelo Fernandes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação em exercício (MCTI), representante do MCTI e do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT); Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (MS); Fernando de Barros Filgueiras, Diretor de Informações Estratégicas e Inovação do Ministério da Educação (MEC); Alaercio Londe da Silva, Coordenador de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Caetano Penna, Diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); Márcia Aparecida Almeida Pereira, Analista em Ciência e Tecnologia do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC); Marconi Edson Ferreira Viana, Gerente do Departamento das Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Dalila Machado, Coordenadora do Núcleo de Inteligência Artificial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional).","idSituacaoIniciada":7352321,"siglaSituacaoIniciada":"AUDPUBREALIZ"},{"id":2267547,"data":"2025-10-22 12:36:16","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e 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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Requerimento n° 7, de 2025, que Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o seguinte tema: Inteligência Artificial no Brasil: impacto das políticas públicas para seu desenvolvimento e bem-estar da população, no exercício de 2025.","data":"2025-12-08T18:42:47","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10125805"}]},{"id":2268847,"data":"2025-12-10 12:47:21","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, que conclui pela apresentação de Indicação ao Presidente da República Federativa do Brasil.\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10129962,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 113/2025 - CCT","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Requerimento n° 7, de 2025, que Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o seguinte tema: Inteligência Artificial no Brasil: impacto das políticas públicas para seu desenvolvimento e bem-estar da população, no exercício de 2025.","data":"2025-12-10T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10129962"}]},{"id":2269233,"data":"2025-12-12 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sugerir aperfeiçoamentos à Política Nacional de Inteligência Artificial, será encaminhada nos termos regimentais.","idSituacaoIniciada":7353374,"siglaSituacaoIniciada":"TINS"},{"id":2269446,"data":"2025-12-12 16:02:13","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.","documentosAssociados":[{"id":10132025,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF256287688507","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo REQ 7/2025 - CCT","data":"2025-12-12T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10132025"}]}],"movimentacoes":[{"id":10131287,"dataEnvio":"2025-12-12 10:52:07","enteOrigem":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, 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