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SF266057076070","descricao":"Decisão ad referendum da Comissão Diretora.","data":"2026-08-17T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10299809"}]},{"id":2308189,"data":"2026-08-18 15:25:22","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios."},{"id":2309526,"data":"2026-08-24 12:34:37","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1.123, de 2026, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Professora Dorinha Seabra, contido no Requerimento n° 162, de 2025.","idSituacaoIniciada":11,"siglaSituacaoIniciada":"AGINF","documentosAssociados":[{"id":10301214,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1123/2026","descricao":"Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 162/2025.","data":"2026-08-18T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10301214"}]},{"id":2316116,"data":"2026-09-21 10:17:18","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Juntado o Ofício nº 573/2026/GM-MME, de 18 de setembro de 2026, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações a Requerente.","idSituacaoIniciada":79,"siglaSituacaoIniciada":"INFREC","documentosAssociados":[{"id":10322356,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OF. 573/2026 - 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