{"id":8798529,"codigoMateria":167430,"identificacao":"RQS 142/2025","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"142","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7600156,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações previstas para a celebração do Dia Mundial de Doenças Raras, instituído pela Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, bem como sobre as medidas adotadas para ampliar o acesso ao tratamento, garantir suporte às famílias, fortalecer as ações preventivas e de detecção precoce, incorporar novas tecnologias de alto custo e aprimorar a articulação com o Poder Judiciário para garantir direitos às pessoas diagnosticadas com doenças raras."},"documento":{"id":9908899,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-02-28","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  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