{"id":8798524,"codigoMateria":167429,"identificacao":"RQS 141/2025","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"141","ano":2025,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7600155,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações à Senhora Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre o andamento dos trabalhos do Comitê Interministerial de Doenças Raras, instituído pelo Decreto nº 10.558, de 03 de dezembro de 2020, como órgão consultivo de estudos e articulação, destinado a estimular o diálogo transversal entre os órgãos envolvidos e otimizar ações para pessoas com doenças raras."},"documento":{"id":9908894,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2025-02-28","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA ,  ANDAMENTO ,  TRABALHO ,  COMITE ,  GRUPO INTERMINISTERIAL ,  DOENÇA RARA ,  ORGÃO CONSULTIVO ,  ESTUDO ,  ARTICULAÇÃO ,  INCENTIVO ,  DIALOGO ,  ORGÃOS ,  PROVIDENCIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9908894","autoria":[{"autor":"Damares Alves","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6335,"uf":"DF","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2025-02-28","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","siglaSituacaoAtual":"INFREC","dataSituacaoAtual":"2026-07-17","autoriaIniciativa":[{"autor":"Damares 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