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Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13683&codcol=834","idSituacaoIniciada":7352321,"siglaSituacaoIniciada":"AUDPUBREALIZ"},{"id":2249234,"data":"2025-07-24 04:51:22","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 04:51.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":2249237,"data":"2025-07-24 04:59:10","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Apresentado requerimento 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Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13764&codcol=834","idSituacaoIniciada":7352321,"siglaSituacaoIniciada":"AUDPUBREALIZ"},{"id":2248663,"data":"2025-08-12 12:20:12","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Recebidos os requerimentos nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de informação à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador I, ao Ministro das relações exteriores, à Ministra da igualdade racial, à Ministra da mulher, ao Ministro da justiça e segurança pública, ao Ministro do trabalho e emprego, ao Ministro do desenvolvimento e assistência social, ao Ministro da educação, ao Ministro da saúde e à Ministra dos direitos humanos e cidadania em relação ao eixo orientador III, respectivamente.","documentosAssociados":[{"id":10005234,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 72/2025 - 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CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13795&codcol=834","idSituacaoIniciada":7352321,"siglaSituacaoIniciada":"AUDPUBREALIZ"},{"id":2250199,"data":"2025-08-25 11:43:34","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2025 - CDH prevista para a 53ª reunião, agendada para 28/08/2025, às 09h30.","idSituacaoIniciada":7352323,"siglaSituacaoIniciada":"AGAUDPUB"},{"id":2250274,"data":"2025-08-25 17:40:38","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Recebidos os requerimentos nº 92, 93, 94, 95, 96 e 97 de informação à Ministra da igualdade racial, à Ministra dos direitos humanos e cidadania, ao Ministro da justiça e segurança pública, ao Ministro do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, à Ministra do Meio ambiente e mudança climática e ao Ministro do desenvolvimento e assistência social, respectivamente.","documentosAssociados":[{"id":10028346,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 92/2025 - CDH","descricao":"Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.","data":"2025-08-22T15:15:46","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10028346"},{"id":10028355,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 93/2025 - CDH","descricao":"Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.","data":"2025-08-22T15:16:22","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10028355"},{"id":10028302,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 94/2025 - CDH","descricao":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.","data":"2025-08-22T15:18:34","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10028302"},{"id":10028360,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 95/2025 - CDH","descricao":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa política pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).","data":"2025-08-22T15:18:58","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10028360"},{"id":10028369,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 96/2025 - CDH","descricao":"Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa política pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).","data":"2025-08-22T15:19:22","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10028369"},{"id":10028374,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 97/2025 - CDH","descricao":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações sobre a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa política pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).","data":"2025-08-22T15:19:49","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF),  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10028374"}]},{"id":2250613,"data":"2025-08-27 15:24:23","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Na 52ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os requerimentos nº 92, 93, 94, 95, 96 e 97 de informação à Ministra da Igualdade Racial, à Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática e ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, respectivamente."},{"id":2253482,"data":"2025-09-10 08:59:24","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Audiência pública em atendimento ao REQ 4/2025 - CDH prevista para a 56ª reunião, agendada para 15/09/2025, às 09h30."},{"id":2254000,"data":"2025-09-15 14:31:44","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Audiência pública realizada em 15/09/2025, em atendimento ao REQ 4/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13920&codcol=834","idSituacaoIniciada":7352321,"siglaSituacaoIniciada":"AUDPUBREALIZ"},{"id":2267540,"data":"2025-12-03 12:42:58","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Recebido o Relatório de Avaliação de Políticas Públicas do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 - PNDH3.","documentosAssociados":[{"id":10121577,"tipo":"Relatório de Atividades","siglaTipo":"REL_ATIVIDADE","identificacao":"Relatório de Atividades - SF255304393790","descricao":"Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 - PNDH-3","data":"2025-12-03T10:56:04","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10121577"}]},{"id":2268322,"data":"2025-12-08 12:00:10","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Recebido novo Relatório de Avaliação de Políticas Públicas do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 - PNDH3.","documentosAssociados":[{"id":10125400,"tipo":"Relatório de Atividades","siglaTipo":"REL_ATIVIDADE","identificacao":"Relatório de Atividades - SF259838349410","descricao":"Relatório Final. Avaliação do PNDH-3","data":"2025-12-08T12:00:02","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10125400"}]},{"id":2293057,"data":"2025-12-10 10:25:00","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2268985,"data":"2025-12-10 16:58:16","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Na 86ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório final."}]}],"deliberacao":{"data":"2025-03-26","siglaTipo":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","tipoDeliberacao":"Aprovada por Comissão em decisão terminativa"},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","dthUltimaAtualizacao":"2026-06-23T11:03:35.254000"}