{"id":8796023,"codigoMateria":167294,"identificacao":"PL 592/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"592","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7599599,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental a educação alimentar e nutricional.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9904701,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-02-20","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ,  INCLUSÃO ,  CURRICULO ,  EDUCAÇÃO INFANTIL ,  ENSINO FUNDAMENTAL ,  ENSINO ,  ALIMENTAÇÃO ,  NUTRIÇÃO ,  PROPRIEDADE ,  ALIMENTOS ,  HIGIENE ,  SAUDE 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