{"id":8793844,"codigoMateria":167197,"identificacao":"PL 434/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"434","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7599119,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre o reconhecimento da prática da altinha ou altinho como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9901242,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-02-12","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  RECONHECIMENTO ,  TERRITORIO NACIONAL ,  ESPORTE ,  DIRETRIZ ,  FOMENTO ,  FACILITAÇÃO ,  DIVULGAÇÃO ,  CULTURA ,  LAZER ,  REALIZAÇÃO ,  EVENTO ,  QUALIFICAÇÃO ,  DESENVOLVIMENTO ,  PARCERIA ,  INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ,  INSTITUIÇÃO ESPORTIVA ,  ORGANIZAÇÃO SOCIAL ,  CAMPANHA ,  BENEFICIO ,  SAUDE ,  SAUDE MENTAL ,  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SF253158384565","descricao":"Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 434, de 2025, do Senador Romário, que Dispõe sobre o reconhecimento da prática da altinha ou altinho como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.","data":"2025-09-23T19:47:56","autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10060814"}]},{"id":2256036,"data":"2025-09-24 20:46:46","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 01/10/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2256978,"data":"2025-10-01 12:58:57","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"descricao":"Na 24ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 434, de 2025, com o acolhimento da Emenda nº 1 - CEsp.\r\n\r\nAnexados o Texto Final da matéria e o Ofício nº 174/2025/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF).\r\n\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa para as providências cabíveis.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":10067649,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF258757195489","descricao":"Comunicação de decisão terminativa – PL 434/2025.","data":"2025-10-01T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10067649"},{"id":10067737,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 10/2025 - CEsp","descricao":"Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CEsp","data":"2025-10-01T00:00:00","autoria":"Comissão de Esporte","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10067737"},{"id":10067841,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final da Comissão - 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De 02/10/2025 a 08/10/2025. Perante a Mesa."},{"id":2257987,"data":"2025-10-09 10:33:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":10073661,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF254312869840","descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento da prática da altinha ou altinho como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.","data":"2025-10-09T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10073661"}]},{"id":2257981,"data":"2025-10-09 11:33:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 8 de outubro de 2025 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2257981,"data":"2025-10-09 11:33:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 8 de outubro de 2025 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2257981,"data":"2025-10-09 11:33:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - 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PL 434/2025","descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento da prática da altinha ou altinho como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.","data":"2025-10-09T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10073889"},{"id":10073737,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 988/2025","descricao":"Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 434, de 2025.","data":"2025-10-09T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10073737"}]}],"movimentacoes":[{"id":9929329,"dataEnvio":"2025-04-07 15:36:12","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-04-07 16:37:22","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9929653,"dataEnvio":"2025-04-07 18:19:40","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-04-08 10:31:14","enteDestino":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"colegiadoDestino":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"}},{"id":10067987,"dataEnvio":"2025-10-01 15:14:09","enteOrigem":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"dataRecebimento":"2025-10-01 16:23:39","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10068288,"dataEnvio":"2025-10-01 16:24:22","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-10-01 16:36:51","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10068371,"dataEnvio":"2025-10-01 16:54:16","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-10-01 17:29:15","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10069019,"dataEnvio":"2025-10-02 10:53:09","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-10-02 10:55:59","enteDestino":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10073729,"dataEnvio":"2025-10-09 10:48:03","enteOrigem":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"dataRecebimento":"2025-10-09 11:22:07","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":10073808,"dataEnvio":"2025-10-09 11:23:10","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-10-09 11:33:22","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10073869,"dataEnvio":"2025-10-09 11:39:49","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2025-10-09 11:52:51","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2025-10-09","siglaTipo":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","tipoDeliberacao":"Aprovada por Comissão em decisão terminativa","idDestino":1,"siglaDestino":"CAMARA","destino":"À Câmara dos Deputados"},"normaGerada":{}}