{"id":8793824,"codigoMateria":167195,"identificacao":"PL 431/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"431","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7599115,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Programa Nacional de Fomento ao Jovem Empreendedor no Turismo Rural, com o objetivo de promover o empreendedorismo, o uso de tecnologias digitais, redes de cooperação, sustentabilidade e educação continuada no setor de turismo rural.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9901228,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-02-12","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA NACIONAL ,  FOMENTO ,  INCENTIVO ,  JUVENTUDE ,  EMPREENDEDORISMO ,  TURISMO ,  ZONA RURAL ,  DEFINIÇÃO ,  OBJETIVO ,  BENEFICIARIO ,  DIRETRIZ ,  IMPLEMENTAÇÃO ,  COMPETENCIA ,  COORDENAÇÃO ,  EXECUTIVO ,  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