{"id":8788361,"codigoMateria":167128,"identificacao":"PL 297/2025","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"297","ano":2025,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7597733,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir o exame nacional da carreira docente.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9892109,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2025-02-05","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ,  CRIAÇÃO ,  EXAME ,  CARREIRA ,  CORPO DOCENTE ,  MAGISTERIO ,  REQUISITOS ,  INGRESSO ,  PROGRESSÃO FUNCIONAL ,  CERTIFICADO ,  APROVAÇÃO 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