{"id":8783907,"codigoMateria":167019,"identificacao":"PL 5015/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5015","ano":2023,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7596787,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9885792,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-12-30","dataLeitura":"2025-02-03","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CAMPANHA ,  DIA NACIONAL ,  MES ,  SETEMBRO ,  PREVENÇÃO ,  SUICIDIO ,  AUTOMUTILAÇÃO ,  CORRELAÇÃO ,  ATIVIDADE ,  SAUDE MENTAL ,  OBJETIVO ,  CONSCIENTIZAÇÃO ,  SOCIEDADE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9885792","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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O projeto vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":9885792,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"PL 5015/2023","descricao":"Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.","data":"2024-12-30T14:24:47","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9885792"},{"id":9890087,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria - SF251389946809","descricao":"-","data":"2025-02-03T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9890087"}]},{"id":2241168,"data":"2025-06-09 18:11:15","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2241226,"data":"2025-06-09 18:32:46","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, \"c\", do RISF). 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SF258445979144","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5015, de 2023, que Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.","data":"2025-07-02T12:43:01","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9988861"}]},{"id":2249163,"data":"2025-08-14 15:14:54","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/08/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2249666,"data":"2025-08-20 10:33:06","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pela Senadora Damares Alves.\r\n\r\nAnexado o Ofício nº 19/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":10023786,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 48/2025 - 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De 21/08/2025 a 27/08/2025. Perante a Mesa."},{"id":2250837,"data":"2025-08-28 12:06:06","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 27 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foi apresentado recurso. \r\nA matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2250837,"data":"2025-08-28 12:06:06","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 27 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foi apresentado recurso. \r\nA matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2250894,"data":"2025-08-28 15:49:42","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":10035287,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF258247867742","data":"2025-08-28T15:49:37","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10035287"}]},{"id":2251163,"data":"2025-09-01 18:17:22","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 822, de 01/09/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 196, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 01/09/2025 às 18:17:22.","documentosAssociados":[{"id":10034306,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 196/2025","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Senado n° 5015, de 2023.","data":"2025-08-28T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10034306"},{"id":10034316,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 822/2025","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Senado n°  5015, de 2023.","data":"2025-08-28T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10034316"},{"id":10035290,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 5015/2023","descricao":"Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.","data":"2025-08-28T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10035290"}]},{"id":2251165,"data":"2025-09-01 18:39:26","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 823, de 01/09/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","documentosAssociados":[{"id":10034335,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 823/2025","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei do Senado n° 5015, de 2023.","data":"2025-08-28T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10034335"}]},{"id":2253365,"data":"2025-09-09 09:15:55","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 15199 DE 2025.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 09/09/2025 - Seção I - págs. 3 e 4.\r\nSancionada em 08/09/2025.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2253773,"data":"2025-09-11 14:04:47","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem nº 1.258, de 2025, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 5.015, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº Lei nº 15.199, de 8 de setembro de 2025.  \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados."},{"id":2253992,"data":"2025-09-15 11:27:34","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 897 de 12/09/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 1.258, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 5.015, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.199, de 8 de setembro de 2025.","documentosAssociados":[{"id":10050726,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 897/2025","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5015, de 2023.","data":"2025-09-11T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10050726"}]}],"movimentacoes":[{"id":9969781,"dataEnvio":"2025-06-09 17:02:29","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2025-06-09 17:49:42","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9970039,"dataEnvio":"2025-06-09 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