{"id":8779376,"codigoMateria":166906,"identificacao":"PL 4196/2021","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4196","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7595848,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para instituir a Semana de Prevenção ao Diabetes.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9879716,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-12-18","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética ,  CRIAÇÃO ,  SEMANA ,  PREVENÇÃO ,  DIABETES .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9879716","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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