{"id":8776261,"codigoMateria":166762,"identificacao":"MSF 97/2024","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"97","ano":2024,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 1625/2024","sigla":"MSG","numero":"1625","ano":2024,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7595142,"idTipo":32,"siglaTipo":"INDICACAO_AUTORIDADE","tipo":"Indicação de Autoridade","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome do Senhor LEONARDO GÓES SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos."},"documento":{"id":9875544,"siglaTipo":"MENSAGEM","tipo":"Mensagem","data":"2024-12-16","dataApresentacao":"2024-12-17","indexacao":" INDICAÇÃO 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SF251759659159","descricao":"Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem nº 97, de 2024, da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea f, da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2.000, o nome do Senhor LEONARDO GÓES SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos.","data":"2025-08-04T00:00:00","autoria":"Senador Eduardo Gomes (PL/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10008782"}]},{"id":2247966,"data":"2025-08-05 10:38:41","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Em reunião realizada em 05/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.\r\nPara notas, vídeos e informações da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13771","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":2248336,"data":"2025-08-07 18:47:32","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/08/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2248644,"data":"2025-08-12 11:38:27","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:38.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA","documentosAssociados":[{"id":10012533,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 16/2025 - 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Recebido no destino em 21/08/2025 às 18:39:58.","documentosAssociados":[{"id":10012968,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 163/2025","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Leonardo Góes Silva, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.","data":"2025-08-19T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10012968"},{"id":10012971,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 757/2025","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor Leonardo Góes Silva, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.","data":"2025-08-19T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10012971"}]},{"id":2250963,"data":"2025-08-29 09:54:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 001, a nomeação do Senhor LEONARDO GÓES SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - 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