{"id":8776257,"codigoMateria":166760,"identificacao":"MSF 95/2024","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"95","ano":2024,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 1623/2024","sigla":"MSG","numero":"1623","ano":2024,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7595141,"idTipo":32,"siglaTipo":"INDICACAO_AUTORIDADE","tipo":"Indicação de Autoridade","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou."},"documento":{"id":9875541,"siglaTipo":"MENSAGEM","tipo":"Mensagem","data":"2024-12-16","dataApresentacao":"2024-12-17","indexacao":" 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SF256869735289","descricao":"Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem (SF) n° 95, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou.","data":"2025-08-04T21:44:41","autoria":"Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10008779"}]},{"id":2247964,"data":"2025-08-05 10:38:40","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Em reunião realizada em 05/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.\r\nPara notas, vídeos e informações da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13771","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":2248362,"data":"2025-08-07 18:47:31","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/08/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2248643,"data":"2025-08-12 11:38:27","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:38.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA","documentosAssociados":[{"id":10012533,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 16/2025 - 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54, Total - 54. \r\nSerá feita a devida comunicação à Presidência da República.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2250003,"data":"2025-08-21 17:47:15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 734, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Larissa Oliveira Rêgo, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback. Recebido no destino em 21/08/2025 às 17:47:15.","documentosAssociados":[{"id":10012951,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 734/2025","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora Larissa Oliveira Rêgo, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.","data":"2025-08-19T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10012951"},{"id":10012948,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 148/2025","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Larissa Oliveira Rêgo, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.","data":"2025-08-19T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10012948"}]},{"id":2250981,"data":"2025-08-29 09:49:24","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 001, a nomeação da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - 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