{"id":8767562,"codigoMateria":166459,"identificacao":"PL 4786/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4786","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7593080,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA) e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9863873,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-12-10","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  RENOVAÇÃO ,  DIVERSIFICAÇÃO ,  SERINGUEIRA ,  REGIÃO AMAZONICA ,  OBJETIVO ,  FOMENTO ,  UTILIZAÇÃO ,  BORRACHA ,  RECURSOS NATURAIS ,  AGREGAÇÃO ,  VALOR ,  AUMENTO ,  RENDA ,  TRABALHADOR ,  EXTRATIVISMO ,  AGRICULTOR ,  RECUPERAÇÃO ,  FLORESTA ,  VEGETAÇÃO NATIVA ,  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ,  INDUSTRIA ,  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pronta para a pauta da comissão nos termos do relatório apresentado em 12/08/2025, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.786, de 2024, com as emendas que apresenta."},{"id":2284056,"data":"2026-05-01 07:34:26","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2284247,"data":"2026-05-05 08:36:59","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da 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https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14759","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10240516,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 8/2026 - CMA","descricao":"Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n° 4786, de 2024, do Senador Sérgio Petecão, que Institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA) e dá outras providências.","data":"2026-06-09T00:00:00","autoria":"Comissão de Meio Ambiente","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10240516"}]},{"id":2290213,"data":"2026-06-09 18:30:43","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Beto Faro por deliberação da matéria."},{"id":2290331,"data":"2026-06-10 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