{"id":8757190,"codigoMateria":166295,"identificacao":"PL 4621/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4621","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7591012,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9853402,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-12-02","indexacao":" CRIAÇÃO ,  POLITICA NACIONAL ,  INCENTIVO ,  FABRICAÇÃO ,  MOTOR ,  PROMOÇÃO ,  DESENVOLVIMENTO ,  INDUSTRIA NACIONAL ,  PRODUÇÃO ,  AUTOMOVEL ,  REDUÇÃO ,  DEPENDENCIA ,  IMPORTAÇÃO ,  FOMENTO ,  PESQUISA CIENTIFICA ,  INOVAÇÃO ,  TECNOLOGIA ,  OBJETIVO ,  PROVIDENCIA 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SF268885489095","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 4621, de 2024, do Senador Esperidião Amin, que Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.","data":"2026-04-09T16:58:15","autoria":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/817c867d-6713-44b3-b48f-74897e201c80"}]},{"id":2283440,"data":"2026-04-24 17:03:28","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/04/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2283560,"data":"2026-04-28 12:08:55","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Renan Calheiros, designa o senador Hamilton Mourão relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Laércio Oliveira. 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SF266201282575","descricao":"Relatório ao PL 4621/2024","data":"2026-09-02T00:00:00","autoria":"Senador Laércio Oliveira (PP/SE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8cc2b116-4854-4ea2-bec9-19be8f86e692"}]},{"id":2312088,"data":"2026-09-02 15:27:10","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Reunida, nesta data, a Comissão, é lido o relatório e adiada a votação.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"}],"movimentacoes":[{"id":9862214,"dataEnvio":"2024-12-09 16:47:53","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-12-09 19:21:50","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9862633,"dataEnvio":"2024-12-09 20:59:11","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2024-12-10 12:57:53","enteDestino":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"colegiadoDestino":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"}},{"id":10130852,"dataEnvio":"2025-12-11 20:08:12","enteOrigem":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"dataRecebimento":"2025-12-12 11:13:37","enteDestino":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"colegiadoDestino":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"id":10211904,"dataEnvio":"2026-04-29 09:49:49","enteOrigem":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"dataRecebimento":"2026-04-29 10:03:58","enteDestino":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"colegiadoDestino":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","dthUltimaAtualizacao":"2026-09-03T11:28:27.927000"}