{"id":8753490,"codigoMateria":166231,"identificacao":"PL 4512/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4512","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7590099,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9848316,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-11-26","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA NACIONAL ,  HABITAÇÃO ,  SUSTENTABILIDADE ,  REGIÃO AMAZONICA ,  PROMOÇÃO ,  ACESSO ,  HABITAÇÃO POPULAR ,  PRIORIDADE ,  COMUNIDADE ,  BAIXA RENDA ,  COMUNIDADE RIBEIRINHA ,  COMUNIDADE INDIGENA ,  PRESERVAÇÃO ,  BIOMA ,  DIRETRIZ ,  ORIGEM ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  ARTICULAÇÃO ,  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ,  AREA ,  INTERESSE SOCIAL ,  DIREITOS ,  POSSE ,  UTILIZAÇÃO ,  OCUPAÇÃO ,  TERRAS ,  POPULAÇÃO ,  LOCAL ,  GARANTIA ,  INFRAESTRUTURA ,  POSSIBILIDADE ,  CONCESSÃO ,  INCENTIVO FISCAL ,  EMPRESA PRIVADA ,  PARTICIPAÇÃO ,  PROGRAMA ,  MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA ,  RESPONSABILIDADE ,  MONITORAMENTO ,  EXECUÇÃO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9848316","autoria":[{"autor":"Sérgio Petecão","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":4560,"uf":"AC","siglaPartido":"PSD","partido":"Partido Social Democrático","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2024-11-26","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA 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