{"id":8748482,"codigoMateria":166117,"identificacao":"PL 4366/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4366","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7588986,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9842068,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-11-13","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DESENHO ,  SIMBOLO ,  IDENTIFICAÇÃO ,  PESSOAS ,  DOENÇA DE PARKINSON ,  CONSCIENTIZAÇÃO 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