{"id":8740179,"codigoMateria":165884,"identificacao":"PL 1069/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1069","ano":2023,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7586925,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose; e altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 14.324, de 12 de abril de 2022.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9830796,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-10-22","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CRIAÇÃO ,  POLITICA NACIONAL ,  PREVENÇÃO ,  TRATAMENTO ,  DOENÇA ,  MULHER ,  DIAGNOSTICO ,  OBJETIVO . CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIRETRIZ ,  MELHORIA ,  SAUDE ,  MULHER ,  ALTERAÇÃO ,  ATENDIMENTO ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ,  ACOMPANHAMENTO ,  CONVENIO ,  COOPERAÇÃO ,  SETOR PRIVADO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9830796","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2024-10-23","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","siglaSituacaoAtual":"PRONTPAUT","dataSituacaoAtual":"2026-09-16","classificacoes":[{"codigo":33809168,"descricao":"Saúde Pública","descricaoHierarquia":"Política Social / Saúde / Saúde Pública"},{"codigo":33809408,"descricao":"Mulheres","descricaoHierarquia":"Política Social / Proteção Social / Mulheres"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Dayany 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