{"id":8738568,"codigoMateria":165837,"identificacao":"PL 5929/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5929","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7586546,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Dia Nacional da Capoterapia.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9828899,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-10-17","indexacao":" CRIAÇÃO ,  DIA NACIONAL ,  TERAPIA ALTERNATIVA ,  TERAPIA OCUPACIONAL ,  DANÇA ,  LUTA ,  MES ,  OUTUBRO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9828899","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos 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Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o projeto em decisão terminativa. 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De 08/10/2025 a 14/10/2025. Perante a Mesa."},{"id":2258580,"data":"2025-10-15 12:57:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 14 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foi apresentado recurso. \r\nA matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2258580,"data":"2025-10-15 12:57:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 14 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foi apresentado recurso. \r\nA matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2258685,"data":"2025-10-15 16:24:22","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":10077791,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF251218121603","data":"2025-10-15T16:24:05","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10077791"}]},{"id":2260529,"data":"2025-10-24 09:24:10","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1001, de 23/10/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 245, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. 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LEI 15259 DE 2025.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 13/11/2025 - Seção I - págs. 1 e 1.\r\nSancionada em 12/11/2025.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2265016,"data":"2025-11-17 10:44:33","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem nº 1.674, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 5.929, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.259, de 12 de novembro de 2025.  \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados."},{"id":2265370,"data":"2025-11-18 18:30:18","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1.138, de 18/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.674, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°5.929, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.259, de 12 de novembro de 2025.\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":10108318,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1138/2025","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5929, de 2019.","data":"2025-11-17T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10108318"}]}],"movimentacoes":[{"id":9837427,"dataEnvio":"2024-11-01 15:55:12","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-11-01 16:31:59","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9837528,"dataEnvio":"2024-11-01 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