{"id":8738389,"codigoMateria":165826,"identificacao":"PL 2491/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2491","ano":2023,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7586503,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Denomina Odilon Vitorino de Siqueira a ponte sobre o rio Tarauacá, localizada no Km 535,5 da rodovia BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9828769,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-10-17","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DENOMINAÇÃO ,  PONTE ,  TRECHO ,  RODOVIA ,  MUNICIPIO ,  TARAUACA (AC) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9828769","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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SF252667303800","descricao":"Ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa do PL 2491/2023.","data":"2025-12-02T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10119454"},{"id":10119482,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 50/2025 - CI","descricao":"Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2491, de 2023, que Denomina Odilon Vitorino de Siqueira a ponte sobre o rio Tarauacá, localizada no Km 535,5 da rodovia BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.","data":"2025-12-02T00:00:00","autoria":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10119482"}]},{"id":2268611,"data":"2025-12-09 15:16:58","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 233, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.   \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2268632,"data":"2025-12-09 15:22:33","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/12/2025 a 16/12/2025. Perante a Mesa."},{"id":2269915,"data":"2025-12-17 14:00:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 16 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 2.491, de 2023.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviço de Infraestrutura, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2269957,"data":"2025-12-17 15:57:43","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":10137632,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF256201451457","data":"2025-12-17T15:57:38","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10137632"}]},{"id":2270361,"data":"2025-12-19 15:58:54","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido eletronicamente, em 19/12/2025 às 15:24, o Ofício SF nº 1350, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 332, de 2025, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 2491, de 2023. Aguardando recebimento pelo destinatário para o início da contagem do prazo legal."},{"id":2270377,"data":"2025-12-19 17:42:27","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 1.351, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","documentosAssociados":[{"id":10137477,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1351/2025","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2491/2023.","data":"2025-12-17T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10137477"}]},{"id":2270446,"data":"2025-12-19 18:01:47","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Recebido pela Casa Civil, em 19/12/2025 às 18:01:47, Ofício SF nº 1350, de 2025, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 332, de 2025, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 19/12/2025 às 18:01:47.","documentosAssociados":[{"id":10137473,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 332/2025","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2491/2023.","data":"2025-12-17T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10137473"},{"id":10137619,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 2491/2023","descricao":"Denomina Odilon Vitorino de Siqueira a ponte sobre o rio Tarauacá, localizada no Km 535,5 da rodovia BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.","data":"2025-12-17T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10137619"},{"id":10137456,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1350/2025","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2491/2023.","data":"2025-12-17T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10137456"}]},{"id":2271226,"data":"2026-01-12 12:08:41","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 15340 DE 2026.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 12/01/2026 - Seção I - págs. 1 e 1.\r\nSancionada em 09/01/2026.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2271849,"data":"2026-02-02 17:11:48","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação a Mensagem da Presidência da República Nº 26, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.491, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.340, de 9 de janeiro de 2026. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados."},{"id":2272439,"data":"2026-02-04 16:33:26","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 5, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 26, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.491, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.340, de 9 de janeiro 2026.\r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":10149631,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 5/2026","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2491 , de 2023.","data":"2026-02-03T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10149631"}]},{"id":2272455,"data":"2026-02-04 18:15:59","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.","documentosAssociados":[{"id":10152372,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF265265417346","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo PL 2491/2023","data":"2026-02-04T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10152372"}]}],"movimentacoes":[{"id":9837435,"dataEnvio":"2024-11-01 15:55:12","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-11-01 16:31:59","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9837567,"dataEnvio":"2024-11-01 17:21:26","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2024-11-04 09:31:05","enteDestino":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"colegiadoDestino":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de 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