{"id":8737694,"codigoMateria":165777,"identificacao":"PDL 267/2024","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"267","ano":2024,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7586329,"idTipo":20,"siglaTipo":"APRECIACAO_ATO_INTERNACIONAL","tipo":"Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais","ementa":"Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9827838,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2024-10-16","indexacao":" APROVAÇÃO ,  TEXTO ,  ACORDO INTERNACIONAL ,  COOPERAÇÃO ,  MATERIA ,  DEFESA ,  BRASIL ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  CANADA 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DECRETO LEGISLATIVO N° 271 DE 2024.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 20/12/2024 - Seção I - pág. 4.\r\nPromulgado em 19/12/2024.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2225280,"data":"2024-12-20 16:51:27","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1565, de 20/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 305, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 271/24.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 1566, de 20/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 271/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 1567, de 20/12/24, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 271/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9880563,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 267/2024","descricao":"Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.","data":"2024-12-19T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9880563"},{"id":9879807,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1565/2024","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 267, de 2024).","data":"2024-12-20T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado 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