{"id":8729830,"codigoMateria":165550,"identificacao":"PL 3684/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3684","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7584445,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9812038,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-09-24","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA NACIONAL ,  COOPERATIVA DE CREDITO ,  SEGUROS ,  AGRICULTURA FAMILIAR ,  PROMOÇÃO ,  ACESSO ,  CREDITO AGRICOLA ,  PRODUÇÃO ,  PEQUENO AGRICULTOR ,  REQUISITOS .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9bf5cfee-c96e-40d1-8028-b8aa0c975354","autoria":[{"autor":"Mecias de 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SF256672214888","descricao":"Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 3684, de 2024, do Senador Mecias de Jesus, que Institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares.","data":"2025-03-20T10:53:41","autoria":"Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b0402cd8-ed61-474e-9f2b-c1ad18d6a20f"}]},{"id":2236392,"data":"2025-04-25 17:07:37","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/04/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2237026,"data":"2025-04-30 15:17:20","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":2237246,"data":"2025-05-05 08:42:34","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 07/05/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2237775,"data":"2025-05-07 15:59:41","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2237803,"data":"2025-05-07 16:04:32","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista.\r\nA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Hamilton Mourão.","documentosAssociados":[{"id":9947686,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 7/2025 - 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