{"id":8725485,"codigoMateria":165406,"identificacao":"PL 5671/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5671","ano":2023,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7583433,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9806275,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-09-13","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIRETRIZ ,  IMPLEMENTAÇÃO ,  MEDIDA DE SEGURANÇA ,  PREVENÇÃO ,  COMBATE ,  VIOLENCIA ,  AMBITO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO . 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e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.","data":"2025-11-03T00:00:00","autoria":"Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10094051"}]},{"id":2268099,"data":"2025-12-04 19:18:59","colegiado":{"codigo":2429,"casa":"SF","sigla":"CSP","nome":"Comissão de Segurança Pública"},"enteAdministrativo":{"id":7352369,"casa":"SF","sigla":"SACSP","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/12/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2268517,"data":"2025-12-09 10:59:13","colegiado":{"codigo":2429,"casa":"SF","sigla":"CSP","nome":"Comissão de Segurança Pública"},"enteAdministrativo":{"id":7352369,"casa":"SF","sigla":"SACSP","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública"},"descricao":"Matéria não apreciada, em razão da não realização da 35ª reunião da Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2283376,"data":"2026-04-24 10:48:36","colegiado":{"codigo":2429,"casa":"SF","sigla":"CSP","nome":"Comissão de Segurança Pública"},"enteAdministrativo":{"id":7352369,"casa":"SF","sigla":"SACSP","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 28/04/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2283589,"data":"2026-04-28 13:21:47","colegiado":{"codigo":2429,"casa":"SF","sigla":"CSP","nome":"Comissão de Segurança Pública"},"enteAdministrativo":{"id":7352369,"casa":"SF","sigla":"SACSP","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública"},"descricao":"Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 5671 de 2023, nos termos da Emenda nº1-CSP (Substitutivo).","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10211047,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF267632894711","descricao":"Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CSP","data":"2026-04-28T00:00:00","autoria":"Comissão de Segurança Pública","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10211047"},{"id":10211138,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 10/2026 - CSP","descricao":"Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Projeto de Lei n° 5671, de 2023, que Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; 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