{"id":8723573,"codigoMateria":165347,"identificacao":"RQS 638/2024","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"638","ano":2024,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7582960,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a atenção integral à saúde das pessoas com encefalomielite miálgica, nos termos da Lei nº 14.705, de 14 de outubro de 2023, que \"estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas\"."},"documento":{"id":9802802,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2024-09-09","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA SAUDE (MS) ,  IMPLEMENTAÇÃO ,  LEGISLAÇÃO 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Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 638, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 150, de 2024.","idSituacaoIniciada":11,"siglaSituacaoIniciada":"AGINF","documentosAssociados":[{"id":9880791,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1477/2024","descricao":"Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 638, de 2024.","data":"2024-12-19T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9880791"}]},{"id":2226664,"data":"2025-01-29 09:30:06","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Recebido o Ofício nº 119/2025 do Ministério da Saúde que solicita a prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informações 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Data final após prorrogação: 18/02/2025. Motivação: Ofício 119/2025/MS."},{"id":2226674,"data":"2025-01-31 09:35:19","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Juntado o Ofício nº 128/2025/ASPAR/MS, de 30 de janeiro de 2025, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações a Requerente.","idSituacaoIniciada":79,"siglaSituacaoIniciada":"INFREC","documentosAssociados":[{"id":9889296,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OF. 128/2025 - Ministério da Saúde","descricao":"Resposta ao RQS 638 de 2024.","data":"2025-01-30T00:00:00","autoria":"Ministério da Saúde","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9889296"}]},{"id":2226687,"data":"2025-01-31 10:39:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Encerramento antecipado do prazo para Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos em 20/12/2024. Motivação: ."},{"id":2226876,"data":"2025-02-03 11:37:58","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Consignado recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. \r\nA requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação da matéria."},{"id":2227145,"data":"2025-02-06 08:54:51","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":9892294,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF258853506419","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo RQS 638/2024","data":"2025-02-06T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9892294"}]}],"movimentacoes":[{"id":9802813,"dataEnvio":"2024-09-09 17:43:49","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-09-09 18:04:17","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9802786,"dataEnvio":"2024-09-09 18:11:09","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2024-09-09 18:16:13","enteDestino":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":9877906,"dataEnvio":"2024-12-17 19:49:17","enteOrigem":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"dataRecebimento":"2024-12-18 15:28:30","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9880135,"dataEnvio":"2024-12-18 19:51:10","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2024-12-19 13:23:07","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9888116,"dataEnvio":"2025-01-17 18:26:17","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2025-01-17 19:43:24","enteDestino":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":9889118,"dataEnvio":"2025-01-29 11:01:29","enteOrigem":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"dataRecebimento":null,"enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9889292,"dataEnvio":"2025-01-31 10:03:42","enteOrigem":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"dataRecebimento":"2025-02-03 11:37:53","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9892297,"dataEnvio":"2025-02-06 08:54:51","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2026-04-30 16:52:46","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2024-12-18","siglaTipo":"DEFERIDO_CDIR","tipoDeliberacao":"Deferida pela Comissão Diretora"},"normaGerada":{}}