{"id":8716433,"codigoMateria":165175,"identificacao":"PL 3345/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3345","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7581372,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9792270,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-08-28","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ESTUDANTE ,  FUNCIONARIOS ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  ENSINO PUBLICO ,  INICIATIVA PRIVADA ,  EDUCAÇÃO BASICA ,  OBRIGATORIEDADE ,  TREINAMENTO ,  PREVENÇÃO ,  RESPOSTA ,  VIOLENCIA 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