{"id":8713878,"codigoMateria":165123,"identificacao":"PL 3148/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3148","ano":2024,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7580722,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9787715,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-08-19","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  HOMENAGEM ,  CIDADÃO ,  INSCRIÇÃO ,  NOME ,  PERSONAGEM ILUSTRE ,  EDUARDO CAMPOS ,  ECONOMISTA ,  POLITICO ,  EX-GOVERNADOR ,  ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9787715","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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SF248632955934","descricao":"Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3148, de 2024, que Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.","data":"2024-09-03T09:55:52","autoria":"Senador Cid Gomes (PSB/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9795355"}]},{"id":2208838,"data":"2024-09-03 11:39:34","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 03/09/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Alessandro Vieira, em substituição ao Senador Cid Gomes."},{"id":2208844,"data":"2024-09-03 11:48:48","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 03/09/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.\r\nÀ SLSF","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9795575,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 99/2024 - 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De 05/09/2024 a 11/09/2024. Perante a Mesa."},{"id":2210277,"data":"2024-09-08 15:51:10","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 11/09/2024.\r\n(Pendente de aprovação do Requerimento nº 82, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2211106,"data":"2024-09-11 17:01:50","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/09/2024)  \r\nAprovado o Requerimento nº 82, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria. \r\nDiscussão encerrada.  \r\nAprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer. \r\nA matéria vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2211108,"data":"2024-09-11 17:09:36","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9805340,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF244311580983","data":"2024-09-11T17:08:58","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9805340"}]},{"id":2213230,"data":"2024-09-30 17:49:53","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 1152, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 198/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF n.º 1153, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9805295,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 198/2024","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3.148, de 2024.","data":"2024-09-30T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9805295"},{"id":9805318,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1152/2024","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3.148, de 2024.","data":"2024-09-30T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9805318"},{"id":9805321,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1153/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3.148, de 2024.","data":"2024-09-30T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9805321"},{"id":9814810,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 3148/2024","descricao":"Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.","data":"2024-09-30T17:58:19","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9814810"}]},{"id":2214897,"data":"2024-10-16 09:50:57","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14999 DE 2024.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 16/10/2024 - Seção I - págs. 2 e 2.\r\nSancionada em 15/10/2024.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2215673,"data":"2024-10-23 15:02:39","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.295, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 14.999, de 15 de outubro de 2024. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados."},{"id":2215836,"data":"2024-10-24 15:42:19","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1200, de 24/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.295, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 3.148, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 14.999, de 15 de outubro de 2024.\r\n\r\nCOARQ.","documentosAssociados":[{"id":9831472,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1200/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3.148, de 2024.","data":"2024-10-24T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9831472"}]}],"movimentacoes":[{"id":9792999,"dataEnvio":"2024-08-28 17:48:53","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-08-28 17:49:48","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9793004,"dataEnvio":"2024-08-28 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