{"id":8706525,"codigoMateria":164969,"identificacao":"RQS 558/2024","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"558","ano":2024,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7578707,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a abstenção do Brasil na votação da resolução da OEA para maior transparência nas eleições da Venezuela e a posição do governo brasileiro em relação às violações de direitos humanos ocorridas naquele país."},"documento":{"id":9769969,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2024-08-12","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  ITAMARATI (MRE) ,  ABSTENÇÃO ,  VOTAÇÃO ,  RESOLUÇÃO ,  ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) ,  TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA ,  ELEIÇÕES ,  VENEZUELA ,  POSIÇÃO ,  GOVERNO BRASILEIRO ,  CORRELAÇÃO ,  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