{"id":8705110,"codigoMateria":164903,"identificacao":"PL 3074/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3074","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7578418,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a proteção legal dos sinais distintivos das organizações esportivas com sede e administração no País.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9758911,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-08-07","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROTEÇÃO ,  SIMBOLO ,  PROPRIEDADE ,  INSTITUIÇÃO ESPORTIVA ,  DESNECESSIDADE ,  REGISTRO ,  INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9758911","autoria":[{"autor":"Carlos 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CCT e da Emenda nº 2 - CEsp.\r\n\r\nDurante a discussão da matéria, o senador Carlos Portinho apresentou, oralmente, sugestão de emenda, que foi acatada pelo relator, senador Chico Rodrigues.\r\n\r\nAnexados o Texto Final da matéria e o Ofício nº 58/2025/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF).\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa para as providências cabíveis.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9957045,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária - SF259770208091","descricao":"Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a proteção legal dos sinais distintivos das organizações esportivas com sede e administração no País.","data":"2025-05-21T00:00:00","autoria":"Comissão de Esporte","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9957045"},{"id":9957036,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF257123702784","descricao":"Comunicação de aprovação de matéria terminativa – PL 3074/2024.","data":"2025-05-21T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9957036"},{"id":9957062,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 5/2025 - CEsp","descricao":"Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 3074, de 2024, do Senador Carlos Portinho, que Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a proteção legal dos sinais distintivos das organizações esportivas com sede e administração no País.","data":"2025-05-21T00:00:00","autoria":"Comissão de Esporte, Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9957062"}]},{"id":2239378,"data":"2025-05-21 18:47:30","colegiado":{"codigo":2615,"casa":"SF","sigla":"CEsp","nome":"Comissão de Esporte"},"enteAdministrativo":{"id":7361419,"casa":"SF","sigla":"SACESPO","nome":"Secretaria de apoio à comissão de esporte"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)"},{"id":2239401,"data":"2025-05-21 19:24:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Consignado o recebimento do Ofício nº 58, de 2025, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2239403,"data":"2025-05-21 20:06:03","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/05/2025 a 28/05/2025. Perante a Mesa."},{"id":2240522,"data":"2025-05-29 13:02:15","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9966254,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF252954685844","descricao":"Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a proteção legal dos sinais distintivos das organizações esportivas com sede e administração no País.","data":"2025-05-29T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9966254"}]},{"id":2240544,"data":"2025-05-29 14:42:24","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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