{"id":8704499,"codigoMateria":164888,"identificacao":"PL 3060/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3060","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7578252,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Reconhece como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada na cidade de Laranjeiras, no estado de Sergipe.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9756435,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-08-06","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  RECONHECIMENTO ,  FESTA ,  POPULAÇÃO ,  TEATRO ,  DESTRUIÇÃO ,  QUILOMBOS ,  MUNICIPIO ,  LARANJEIRAS (SE) ,  MANIFESTAÇÃO ,  CULTURA ,  AMBITO NACIONAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/aabef8a0-d727-41b2-9c47-d4317095c3eb","autoria":[{"autor":"Rogério 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Perante a Mesa."},{"id":2215084,"data":"2024-10-17 08:39:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9828228,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF247938538830","descricao":"Reconhece como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada na cidade de Laranjeiras, no estado de Sergipe.","data":"2024-10-17T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ee47ca92-1e3a-4881-a949-ea3678ffd01a"}]},{"id":2215197,"data":"2024-10-17 14:30:26","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de recurso ao presente Projeto.\r\nNão foi apresentado recurso. \r\nA matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2215178,"data":"2024-10-17 15:49:43","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9828882,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - 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