{"id":8699877,"codigoMateria":164722,"identificacao":"PL 2887/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2887","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7577243,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9710818,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-07-15","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  AMBITO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  ESCOLA ,  EDUCAÇÃO BASICA ,  PREVENÇÃO ,  PROMOÇÃO ,  SAUDE ,  DEFINIÇÃO ,  OBJETIVO ,  DIRETRIZ ,  IMPLEMENTAÇÃO ,  ARTICULAÇÃO ,  UNIÃO ,  ESTADOS ,  DISTRITO FEDERAL (DF) ,  MUNICIPIOS .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9710818","autoria":[{"autor":"Janaína 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