{"id":8698434,"codigoMateria":164688,"identificacao":"PL 2829/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2829","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7576888,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí”","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9699989,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-07-10","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DENOMINAÇÃO ,  VIADUTO ,  TRECHO ,  RODOVIA ,  MUNICIPIO ,  TERESINA (PI) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9699989","autoria":[{"autor":"Marcelo 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Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2214800,"data":"2024-10-15 15:19:10","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 17/10/2024 a 23/10/2024. Perante a Mesa."},{"id":2215870,"data":"2024-10-24 17:26:18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 23/10 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pela CI, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2215874,"data":"2024-10-24 18:04:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9832369,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF240190839843","data":"2024-10-24T18:03:47","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9832369"}]},{"id":2216428,"data":"2024-10-30 09:22:33","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1241, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.","idSituacaoIniciada":52,"siglaSituacaoIniciada":"RMCD","documentosAssociados":[{"id":9831946,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1241/2024","descricao":"Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2829, de 2024.","data":"2024-10-29T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9831946"},{"id":9834696,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - 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