{"id":8695517,"codigoMateria":164579,"identificacao":"PL 3090/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3090","ano":2023,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7576275,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Dia Nacional da Música Gospel.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9692819,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-07-08","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DATA NACIONAL ,  COMEMORAÇÃO ,  MUSICA ,  IGREJA EVANGELICA ,  MES ,  JUNHO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9692819","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos 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Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9807515,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 110/2024 - CE","descricao":"Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3090, de 2023, que Institui o Dia Nacional da Música Gospel.","data":"2024-09-17T00:00:00","autoria":"Comissão de Educação e Cultura","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9807515"},{"id":9807614,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF247858810022","descricao":"Comunicação de deliberação de matéria.","data":"2024-09-17T12:46:27","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9807614"}]},{"id":2211750,"data":"2024-09-17 18:27:19","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 364, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2211831,"data":"2024-09-17 19:08:18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 19/09/2024 a 25/09/2024. Perante a Mesa."},{"id":2213011,"data":"2024-09-26 11:46:18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 25 de setembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nO Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2213011,"data":"2024-09-26 11:46:18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 25 de setembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nO Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2213013,"data":"2024-09-26 12:18:48","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9813675,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF249999716900","data":"2024-09-26T12:18:44","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9813675"}]},{"id":2213266,"data":"2024-09-30 18:57:54","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 1168, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 206/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF n.º 1169, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9813648,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1168/2024","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3090, de 2023.","data":"2024-09-30T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9813648"},{"id":9813639,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 206/2024","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3090, de 2023.","data":"2024-09-30T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9813639"},{"id":9813651,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1169/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3090, de 2023.","data":"2024-09-30T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9813651"},{"id":9814927,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 3090/2023","descricao":"Institui o Dia Nacional da Música Gospel.","data":"2024-09-30T19:00:48","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9814927"}]},{"id":2214879,"data":"2024-10-16 09:43:39","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14998 DE 2024.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 16/10/2024 - Seção I - págs. 2 e 2.\r\nSancionada em 15/10/2024.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2215719,"data":"2024-10-23 15:08:56","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.299, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.090, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.998, de 15 de outubro de 2024. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados."},{"id":2215858,"data":"2024-10-24 15:48:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1202, de 24/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.299, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 3.090, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.998, de 15 de outubro de 2024.\r\n\r\nCOARQ.","documentosAssociados":[{"id":9831454,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1202/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3.090, de 2023.","data":"2024-10-24T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9831454"}]}],"movimentacoes":[{"id":9770552,"dataEnvio":"2024-08-12 16:46:46","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-08-12 16:54:00","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9770646,"dataEnvio":"2024-08-12 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