{"id":8694039,"codigoMateria":164503,"identificacao":"PDL 567/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"567","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7575929,"idTipo":20,"siglaTipo":"APRECIACAO_ATO_INTERNACIONAL","tipo":"Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais","ementa":"Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9683631,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2024-07-04","indexacao":" APROVAÇÃO ,  TEXTO ,  ACORDO INTERNACIONAL ,  SERVIÇO AEREO ,  BRASIL ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  ALBANIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9683631","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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DECRETO LEGISLATIVO N° 172 DE 2025.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 30/05/2025 - Seção I - pág. 1.\r\nPromulgado em 29/05/2025.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2240658,"data":"2025-05-30 17:16:13","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 377, de 30/05/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 39, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 172/25. Recebido no destino em 30/05/2025 às 17:16:13.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 378, de 30/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/25, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 379, de 30/05/25, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 172/25, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9946120,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 39/2025","descricao":"Encaminha à Presidência da República cópia do autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 172, de 2025 (Projeto de Decreto Legislativo n° 567, de 2019).","data":"2025-05-08T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9946120"},{"id":9946123,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 377/2025","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 172, de 2025 (Projeto de Decreto Legislativo n° 567, de 2019).","data":"2025-05-08T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9946123"},{"id":9946135,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 378/2025","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados cópia do autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 172, de 2025 (Projeto de Decreto Legislativo n° 567, de 2019).","data":"2025-05-08T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9946135"},{"id":9946144,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 379/2025","descricao":"Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores cópia do autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 172, de 2025 (Projeto de Decreto Legislativo n° 567, de 2019).","data":"2025-05-08T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9946144"},{"id":9949017,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - 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