{"id":8689663,"codigoMateria":164414,"identificacao":"MSF 24/2024","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"24","ano":2024,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 351/2024","sigla":"MSG","numero":"351","ano":2024,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7574950,"idTipo":174,"siglaTipo":"INDICACAO_CHEFE_MISSAO_DIPLOMATICA","tipo":"Indicação de chefe de missão diplomática","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador."},"documento":{"id":9663938,"siglaTipo":"MENSAGEM","tipo":"Mensagem","data":"2024-06-26","dataApresentacao":"2024-06-27","indexacao":" 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