{"id":8687665,"codigoMateria":164295,"identificacao":"MSF 19/2024","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"19","ano":2024,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 281/2024","sigla":"MSG","numero":"281","ano":2024,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7574456,"idTipo":174,"siglaTipo":"INDICACAO_CHEFE_MISSAO_DIPLOMATICA","tipo":"Indicação de chefe de missão diplomática","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo 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41, Não - 2, Total - 43.    \r\nSerá feita a devida comunicação à Presidência da República.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2203204,"data":"2024-07-11 18:09:16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 700, de 11/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 114/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.","documentosAssociados":[{"id":9700206,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 700/2024","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do(a) Senhor(a) ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador(a) do Brasil na República de Cabo Verde.","data":"2024-07-11T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9700206"},{"id":9700200,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 114/2024","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do(a) Senhor(a) ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador(a) do Brasil República de Cabo Verde.","data":"2024-07-11T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9700200"}]},{"id":2203858,"data":"2024-07-19 09:27:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 19/07/24, pág. 001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral em Amsterdã para a Embaixada do Brasil em Praia.\r\n\r\nÀ COARQ."},{"id":2276906,"data":"2026-03-11 17:46:06","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10176251,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - 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