{"id":8681296,"codigoMateria":164107,"identificacao":"PL 2344/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2344","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7572890,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre a governança do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante gestão de dados espaciais e monitoramento de indicadores de resiliência e de gestão urbana.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9635328,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-06-12","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIRETRIZ ,  POLITICA URBANA ,  MONITORAMENTO ,  QUALIDADE DE VIDA ,  SERVIÇOS PUBLICOS ,  OCUPAÇÃO ,  SUSTENTABILIDADE ,  CIDADE ,  COMPETENCIA ,  UNIÃO FEDERAL ,  CRIAÇÃO ,  MANUTENÇÃO ,  INFRAESTRUTURA ,  AMBITO NACIONAL ,  SISTEMA NACIONAL ,  INFORMAÇÕES ,  APOIO ,  ESTADOS ,  DISTRITO FEDERAL (DF) ,  MUNICIPIOS ,  DADOS ,  GEOGRAFIA . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  COMPETENCIA ,  UNIÃO FEDERAL ,  APOIO ,  ESTADOS ,  DISTRITO FEDERAL (DF) ,  MUNICIPIOS ,  MAPEAMENTO ,  AREA ,  RISCOS ,  IDENTIFICAÇÃO ,  AMEAÇA ,  VULNERABILIDADE ,  DESASTRE ,  PREVENÇÃO ,  SISTEMA NACIONAL ,  MONITORAMENTO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9635328","autoria":[{"autor":"Marcos do Val","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5942,"uf":"ES","siglaPartido":"PODE","partido":"Podemos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2024-06-12","situacaoAtual":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","siglaSituacaoAtual":"PRONTPAUT","dataSituacaoAtual":"2025-04-29","classificacoes":[{"codigo":33809047,"descricao":"Desenvolvimento Urbano","descricaoHierarquia":"Política Social / 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De 18/06/2024 a 24/06/2024. 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A matéria será redistribuída.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2232409,"data":"2025-03-25 14:41:14","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2232409,"data":"2025-03-25 14:41:14","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2235929,"data":"2025-04-23 12:10:04","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.781, de 2024, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade  do Projeto de Lei nº 2.344, de 2024.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9938506,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF257035920440","descricao":"Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 2781, de 2024 (PL nº 1450, de 2015, na Câmara dos Deputados), do Deputado Glauber Braga, que altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres e, em tramitação conjunta, o Projeto de Lei nº 2344, de 2024, do Senador Marcos do Val, que dispõe sobre a governança do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante gestão de dados espaciais e monitoramento de indicadores de resiliência e de gestão urbana.","data":"2025-04-23T00:00:00","autoria":"Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9938506"}]},{"id":2235929,"data":"2025-04-23 12:10:04","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.781, de 2024, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade  do Projeto de Lei nº 2.344, de 2024.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9938506,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - 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