{"id":8677219,"codigoMateria":163995,"identificacao":"REQ 13/2024 - CDR","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"13","ano":2024,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDR","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7571842,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício \"S\" nº33 de 2019."},"documento":{"id":9628698,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2024-06-06","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA 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Zequinha Marinho, que Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício \"S\" nº33 de 2019.","data":"2024-12-17T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9877505"}]},{"id":2224623,"data":"2024-12-18 15:53:45","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento.\r\nAs informações serão solicitadas ao respectivo Ministério."},{"id":2225888,"data":"2024-12-23 11:41:46","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1483, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Zequinha Marinho, contido no Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n°13, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 115, de 2024.","idSituacaoIniciada":11,"siglaSituacaoIniciada":"AGINF","documentosAssociados":[{"id":9880619,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1483/2024","descricao":"Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 13, de 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