{"id":8665851,"codigoMateria":163705,"identificacao":"PL 1912/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1912","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7569259,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9612453,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-05-17","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  HOMENAGEM ,  CIDADÃO ,  INSCRIÇÃO ,  NOME ,  ANTONIO GONÇALVES DA SILVA ,  PERSONAGEM ILUSTRE ,  POETA ,  COMPOSITOR ,  CANTOR ,  LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9612453","autoria":[{"autor":"Janaína 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