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Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colônia do Piauí, Estado do Piauí.","data":"2025-10-01T13:43:43","autoria":"Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10067837"}]},{"id":2262381,"data":"2025-11-03 12:51:45","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 05/11/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2262953,"data":"2025-11-05 15:03:30","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e 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Colônia do Piauí, Estado do Piauí.","data":"2025-11-05T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10097805"},{"id":10097627,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF258308717156","descricao":"Ofício que comunica aprovação terminativa de projetos na CCT.","data":"2025-11-05T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10097627"}]},{"id":2262953,"data":"2025-11-05 15:03:30","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto.\r\nJuntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação 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DECRETO LEGISLATIVO N° 237 DE 2025.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 03/12/2025 - Seção I - pág. 2.\r\nPromulgado em 01/12/2025.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2267544,"data":"2025-12-03 12:18:46","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1.161, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 237/25, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":10108951,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1161/2025","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 237, de 2025 (Projeto de Decreto Legislativo n° 366, de 2023).","data":"2025-11-17T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado 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