{"id":8659993,"codigoMateria":163527,"identificacao":"PL 1774/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1774","ano":2024,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7567897,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9604319,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-05-10","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  HOMENAGEM ,  CIDADÃO ,  INSCRIÇÃO ,  NOME ,  PERSONAGEM ILUSTRE ,  ENGENHEIRO ,  ATIVISTA ,  ABOLIÇÃO ,  TRABALHO ESCRAVO ,  LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9604319","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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De 05/09/2024 a 11/09/2024. Perante a Mesa."},{"id":2211252,"data":"2024-09-12 15:34:24","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nO projeto, aprovado terminativamente pela CE, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2211299,"data":"2024-09-12 16:24:43","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9805937,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF243973046820","data":"2024-09-12T16:24:39","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9805937"}]},{"id":2213255,"data":"2024-09-30 18:00:37","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 1154, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 199/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF n.º 1155, de 11/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9805588,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1155/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1774, de 2024.","data":"2024-09-30T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9805588"},{"id":9805566,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 199/2024","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1774, de 2024.","data":"2024-09-30T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9805566"},{"id":9805569,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1154/2024","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1774, de 2024.","data":"2024-09-30T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9805569"},{"id":9814756,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 1774/2024","descricao":"Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.","data":"2024-09-30T18:07:33","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9814756"}]},{"id":2215105,"data":"2024-10-17 09:43:14","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. 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Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.303, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.774, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.003, de 16 de outubro de 2024.\r\n\r\nCOARQ.","documentosAssociados":[{"id":9831475,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1207/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1.774, de 2024.","data":"2024-10-24T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9831475"}]}],"movimentacoes":[{"id":9623858,"dataEnvio":"2024-06-03 16:02:16","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-06-03 18:27:57","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e 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