{"id":8659911,"codigoMateria":163509,"identificacao":"PL 3793/2021","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3793","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7567877,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9604243,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-05-10","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DENOMINAÇÃO ,  VIADUTO ,  RODOVIA ,  MUNICIPIO ,  SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9604243","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 291, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2220456,"data":"2024-12-03 17:22:11","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/12/2024 a 11/12/2024. Perante a Mesa."},{"id":2223221,"data":"2024-12-12 14:10:33","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 11 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. \r\nNão foi apresentado recurso. \r\nA matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2223221,"data":"2024-12-12 14:10:33","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 11 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. \r\nNão foi apresentado recurso. \r\nA matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2223216,"data":"2024-12-12 14:31:22","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9871984,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF245171433640","data":"2024-12-12T14:31:19","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9871984"}]},{"id":2224805,"data":"2024-12-19 12:34:10","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 1450, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 283/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF n.º 1451, de 19/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9871700,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 283/2024","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3.793, de 2021.","data":"2024-12-19T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9871700"},{"id":9871719,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1451/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3.793, de 2021.","data":"2024-12-19T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9871719"},{"id":9871714,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1450/2024","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3.793, de 2021.","data":"2024-12-19T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9871714"},{"id":9880846,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 3793/2021","descricao":"Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.","data":"2024-12-19T13:35:47","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9880846"}]},{"id":2226223,"data":"2025-01-03 10:25:32","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 15085 DE 2025.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 03/01/2025 - Seção I - págs. 1 e 1.\r\nSancionada em 02/01/2025.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2227092,"data":"2025-02-04 18:38:38","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República n° 3, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.793, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.085, de 2 de janeiro de 2025. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados."},{"id":2227193,"data":"2025-02-06 11:40:19","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 13, de 05/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 3, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 3.793, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 15.085, de 2 de dezembro de 2025.\r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9891482,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 13/2025","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3793, de 2021.","data":"2025-02-05T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9891482"},{"id":9901084,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF256512574919","descricao":"Recibo eletrônico da Câmara dos Deputados referente ao Ofício SF nº 13/2025 (assinado e remetido eletronicamente).","data":"2025-02-12T17:53:49","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado 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